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sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A Política Do Cidadão

Para se falar do cidadão aristotélico será necessário saber o significado primordial de Estado para Aristóteles. Ele define o estado basicamente assim: O Estado é o sujeito constante da política e do governo. A constituição política não é senão a ordem dos habitantes que o compõem, por isso para ele o Estado consiste numa multidão de partes, a universalidade do cidadão. Esse conceito de Estado em que cada um é responsável pelo governo é bem nítido na democracia de Aristóteles, é base das democracias modernas, embora esse conceito seja mais implícito na teoria do que na pratica democrática atual. Para ele o Estado existe para possibilitar uma vida plena para o cidadão, uma melhor qualidade de vida, pois o homem só realiza sua essência participando da comunidade política (ESTADO). A questão é quando o individuo pertence, ou faz parte do Estado?
Aristóteles ofereceu uma resposta curta e objetiva para essa questão: “Cidadão é aquele que participa dos poderes do Estado”. Na pratica essa afirmação quer dizer que para ser membro da comunidade política não basta apenas residir num país, é imprescindível possuir um poder efetivo de intervenção no Estado. Mas que poderes? O povo governa, legisla e julga diretamente. Quem só obedece não pode ser cidadão, pois ser cidadão segundo o conceito de Aristóteles é obedecer e mandar. Para serem aptos a cidadania depende do tipo de governo que está em exercício no Estado.
Aristóteles dividi esse governo em dois tipos: Democracia e Oligarquia. Na oligarquia os que governam o faz em favor dos interesses privados, é o que ele chama de tiranos, dos ricos etc., Na democracia o governo gira em torno do bem comum, governo mais justo que proporia ao cidadão o pleno exercimento dos seus direitos, coisa que não é possível se ter na oligarquia (Governo Privado). Na oligarquia é impossível exercer a cidadania devido todo poder está nas mãos de quem controla o Estado.
Nessa analise da democracia aristotélica puder notar que, ele não pensava que a cidadania era um privilégio automático a alguns em virtude do seu berço. Indo mais fundo nesse contexto existe uma pergunta q foi feita na primeira página deste resumo, o que é ser cidadão segundo Aristóteles? Ou melhor, quem pode ser cidadão? Creio que essa pergunta seria mais bem formulada se retrocedermos um pouquinho antes da definição de cidadão e perguntarmos o que o cidadão pode fazer? Eu sei que dei alguns indícios dessa resposta ao afirmar que somos responsáveis pelo Estado. É bem verdade que Aristóteles não reconheça a cidadania de mulheres, escravos, estrangeiros etc., mas num olhar positivista vemos essas barreiras caírem a mais de dois mil anos depois de Aristóteles na democracia moderna. Eis a lição que ele nos mostrou acerca do Estado e da cidadania, para ser cidadão é preciso participar efetivamente da vida da comunidade política e essa participação não pode apenas limitar-se a escolher os governantes, a cidadania implica na obrigação de se fazer valer a liberdade de pensamento e expressão, do cumprimento dos nossos direitos garantidos pelo Estado (Constituição).
Vamos agora entrar no conceito aristotélico de ética do cidadão. Ele se pergunta se as qualidades de um homem bom são as mesmas ou não do bom cidadão? Vamos tentar entender essa problemática do pensamento de Aristóteles, antes temos que compreender o que vem a ser um bom cidadão, como esse tema foi abordado superficialmente no conceito de cidadania, cidadão é somente quem exerce poder na administração do Estado, então subentende-se que ser um bom cidadão ou não vai depender da forma de governo exercida pelo Estado. Para ele é impossível ser um bom cidadão num governo injusto (Oligarquia).
Mas do que depende ser um homem bom? Para ele depende da posse das virtudes em grau Maximo. É um homem bom a pessoa cujas qualidades são as melhores possíveis, para ele todo governante teria que ser um bom homem e era inadmissível que aqueles que exercem o poder Maximo no Estado não fossem também as pessoas mais virtuosas.
A grande lição ética que Aristóteles nos ensina é que temos que assumir nosso lugar na vida da comunidade política, pois quem sem omite não participa dos mecanismos criados para discutir e decidir sobre o bem estar geral da comunidade e também não merece viver no abrigo da comunidade. Viver é conviver, é preciso querer e procurar participar da democracia.
Por: Elson Cassiano Sobrinho

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