O poder na colônia

O autor deixa claro logo de inicio a distinção do termo poder, que nesse contexto não pode ser confundido com a ação do Estado dentro da colônia, pois, existem varias formas de poder que regia a colônia, o poder privado em certos casos e na prática funcionava mais do que o estatal, principalmente se tratando de uma colônia da magnitude continental que era o Brasil, com as dificuldades de locomoção geográfica e de agilidade legal que atrapalhava a ação unificadora do governo português, é preciso analisar essas fontes para termos melhor clareza para nossas indagações. Sobre a questão do poder público e do poder privado veremos que para alguns especialistas não há um consenso sobre essa questão do poder dentro da colônia, pois, para alguns o Estado sempre foi maior que a sociedade e o interesse estatal prevalecendo sobre o privado, em se tratando do Estado português esse argumento é bastante forte, pois, levando-se em conta sua tradição e unidade pioneira de um Estado forte e grupos sócias fracos, nos dar o suporte para fazermos tais afirmações, pois, com a fundação da vila de São Vicente se instala o poder público na colônia juntamente com as capitanias hereditárias, antes mesmo de se começar uma colonização propriamente dita, O Brasil teve um Estado antes mesmo de ter um povo, e regido pelas leis da metrópole, como se fosse um anexo dela. Em contra posição á isso também com bons argumentos estão os que consideram que o poder local, constituído, a partir do latifúndio e da família patriarcal, foi maior e até mesmo mais forte que do que a ação do Estado, fragmentando o poder do Estado por completo. Era muito comum esse tipo de poder e liderança em certas regiões da colônia, que ele chama de pequenos déspotas e denomina sua ação como mandonismo rural. Os marxistas veem nessa relação entre os segmentos sociais e os agentes do poder público, uma forma de dominação de classe, especificamente os grandes latifundiários e mineradores. E sobre esse perigo da predominância do poder local, o governo português age logo com a instalação do governo geral e uma capital administrativa em Salvador, onde a maquina estatal agiria e controlaria o rumo da colônia. O autor também nos leva para a questão da submissão das autoridades a pressão dos grupos sociais dominantes para se evitar um conflito direto do Estado com eles, e eram comuns os arranjos de casamentos entre membros da burocracia estatal e das elites locais. Essa existência de organização estamental ou de ordens faz supor que havia um Estado estamental em pleno vigor e atividade. O Estado português no Brasil reproduzia as características da metrópole e seus problemas também, a tensão entre as forças centralizadoras do absolutismo e forças sociais centrifuga que teve sua ação facilitada em diversos casos, pela distancia de Portugal e vale salientar que o Estado não era separado da sociedade, seus ofícios e enobrecimento oriundo da ocupação desses cargos públicos, valores estamentais e venalidade. O autor pergunta quem representava o Estado português no Brasil? Segundo o autor essa burocracia colonial era mal conhecida, seguia os moldes patrimonialistas pré-moderno, onde os cargos seguiam o modelo romano de compra e venda das funções publicas e quem comprava propinava à população pelos seus serviços, as burocracias eram no amparo estamental e municipal através das câmaras.

A escassez de recursos era grande no inicio, pois, as tarefas exigiam o emprego de grandes recursos. A implantação das capitanias hereditárias de forma precoce, para defender o território das invasões estrangeiras e a constante falta de mão de obra especializada, ficou complicado para Portugal governar seus territórios em três continentes diferentes. Sobre o tempo administrativo, convém lembrar que as autoridades portuguesas, governadores e vices reis, tinham seus próprios regimentos e instruções para cada momento e situação, além dos princípios gerais como a manutenção da soberania portuguesa e a defesa da religião católica, não havia uma linha de atuação consistente administrativa e com isso acontecia uma descontinuidade, isso só veio a acontecer quando o marques de Pombal governava com apoio de um déspota mais esclarecido, se pôde pensar em planejamento. Além da distancia de Lisboa, havia também as dificuldades geográficas de locomoção e distancia das cidades litorâneas e as vilas no interior fazendo com que decisões chegassem tardiamente a serem cumpridas e com isso prejudicava a maquina do governo. Além de normas confusas e profusas que se emaranhavam em contradições, para se ter ideia disso na época da colonização o Brasil foi regido pela legislação metropolitana, as próprias leis normalmente editadas pelos interesses da nobreza e burguesia, além das leis canônicas regidas pela igreja católica, ordenações Afonsinas, Filipinas e manuelinas etc. isso tudo facilitava o patronado e a corrupção que se ver ainda hoje na republica e na legislação vigente.

A administração colonial funcionou em quatro planos distintos e independentes, o governo metropolitano na condição de sede do império, com seus órgãos coloniais, como a casa da índia, o conselho ultramarino, o conselho da fazenda etc. a administração central colonial que compreendia o governo geral da Bahia e as sucessivas capitais. As administrações regionais que correspondia às quatros capitanias reais, Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande. A administração local era exercida pelas câmaras municipais que era ocupado, pelos chamados “homens bons”.  A administração fazendária era dominada pelas necessidades crescente do Estado, tanto da metrópole quanto da colônia, isso se nota pela politica absolutista do governo português, juntando aos gastos provocados pelas ações bélicas e as próprias necessidades da colônia, tornou o Estado um feroz devorador não somente de tributos e taxas, mas também dos próprios recursos, motivados pela crescente politica econômica portuguesa o mercantilismo. Havia uma carga tributaria excessiva, tributos, taxas, contratos e donativos. A administração jurídica passou a ficar concentrada nas principais cidades da colônia, contava com juízes locais e era restrita ao ouvidor geral do Brasil e aos ouvidores das capitanias. A organização militar colonial abrangia tropas e primeira linha, composta por soldados profissionais e muito cara aos cofres públicos, no Brasil havia poucas tropas desse nível, que foi aumentando gradativamente até formar o exercito brasileiro. As chamadas tropas de segunda linha, ou milícias, além de ter função militar e social, eram encarregadas da defesa da terra, embora seus soldos fossem equivalentes ao dos soldados profissionais, não eram oficiais militares, era mais um serviço prestado ao Estado e equivalia a ocupação e glorias de um cargo público. Existiam também as chamadas tropas de terceira linha, formada pelos homens livres não milicianos entre dezoito e sessenta anos, não dispunha de soldos, mas tinha o direito de honrarias e patentes. Vale salientar que nesse quadro que mostramos acima, que a defesa da colônia estava nas mãos dos grandes latifundiários, mostrando seu poder e prestigio dentro desse sistema, pois a colonização do Brasil ficou muito tempo a cargo do poder privado e da estrutura familiar patriarcal.

O clero através do padroado se submetia aos desígnios do Estado, onde o rei exercia a suprema jurisdição da igreja em Portugal, ao qual pelos decretos papais, nomeava as autoridades eclesiásticas, em tese o clero era vinculado à burocracia do Estado, que pagava pelos seus serviços. O clero secular era fiel e ligado aos princípios centralizadores do regalismo português, e na colônia agia com a estruturação do bispado e das arquidioceses. Já o clero regular era representado pelas diversas ordens religiosas estabelecidas no Brasil, o órgão da metrópole que regia sobre a administração eclesiástica na colônia era a mesa da consciência e ordens.

Sobre os grupos marginalizados, índios, judeus e ciganos, em relação aos índios além de restringir a escravidão passando a tutela para os jesuítas, que causou conflitos com os colonos sedentos pela carência de mão de obra braçal, entrando em embates com os religiosos. Na própria legislação vidente sobre a escravidão existia muitas contradições filosóficas e jurídicas, característica de uma nação cristã, que condenava a escravidão e ao mesmo tempo pelas necessidades matérias lhes impunha pelo Estado. Sobre os demais grupos étnicos havia menosprezo e preconceitos vindos da cúpula religiosa e foram duramente perseguidos pela inquisição que era mais um instrumento do governo que propriamente dito uma ação da igreja. Além dessas figuras mencionadas acima existia também os chamados vadios, que eram homens livres, pobres sem ocupação permanente, que foi usado fortemente para colonizar áreas pouco povoadas, como Rio Grande do Norte e varias capitanias.

ELSON CASSIANO