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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

OS CONTRATUALISTAS: HOBBES E LOCKE

Doutrina contratualista de Thomas Hobbes:
 Filósofo empirista inglês, Thomas Hobbes nasceu no ano de 1588 na cidade de Westport, publica em 1642 a obra De Cive, em 1651 publica em Londres a obra O Leviatã, obra de extrema importância para os estudos sobre o Estado. Hobbes defende o estado natural e o estado político; no estado natural, o poder de cada um é medido pela sua força efetiva, ou seja, o mais forte é superior ao mais fraco, neste estado temos seu "o homem é lobo do próprio homem" (homo homini lupus), o homem é sociável por acidente, e não por natureza, ele se sociabiliza para manter sua integridade. O Leviatã é um monstro bíblico narrado no Livro de Jó, que dizimava a população ribeirinha do Rio Nilo. Para Hobbes o homem não é um ser social, sua sociabilidade é forçada em prol de sua própria segurança, pois somente o Estado poderá garantir a liberdade e a integridade do homem. No estado de natureza, o homem resolver criar, artificialmente, a instituição do governo. Nesse estado, o homem não busca apenas satisfazer sua natureza, ele também é movido pela vaidade, assim ao ofender e querer se sobrepujar ao outro, cria-se nesse outro um sentimento de vingança, gerando assim, um círculo vicioso que sempre produzirá mazelas para o próprio homem. É um estado infeliz, pois o homem desejará apenas a submissão do outro e não a sua morte, pois se o outro morrer acabará o seu prazer em demonstrar poder, já antecipando traços de uma visão hegeliana.
Doutrina contratualista de John Locke: nascido em 1632, na cidade de Wrington, sudoeste da Inglaterra, filho de burgueses comerciantes, Locke presenciou um momento bastante conturbado na história inglesa, a Revolução Gloriosa, ocorrida em 1688/1689. É importante ressaltar que as ideias de Locke foram bastante importantes no desenrolar da Revolução. Locke segue a doutrina contratualista de Hobbes, porém discorda em relação ao absolutismo, refutando, através de sua pena, nos Primeiro e Segundo Tratado, a tese do cientista política Robert Filmer, autor que defende o absolutismo em sua obra O Patriarca, alegando Filmer que tal absolutismo remonta suas origens a Adão e Eva. Locke afirma que não há nenhum direito que dê a Adão ou Eva qualquer autoridade sobre o mundo. Locke afirma que no estado de natureza todos são iguais, estando subordinados apenas às regras divinas, defendendo a posição de que qualquer pessoa pode castigar uma transgressão que esteja sofrendo por parte de outrem, buscando a reparação dos danos sofridos.
Ele critica, assim, veementemente o absolutismo, dizendo que é melhor viver em estado de natureza, onde todos são iguais, do que sob a égide do absolutismo. Os homens, assim, resolvem viver em sociedade pelo seu próprio consentimento. No estado de natureza, os indivíduos possuem direitos inalienáveis, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade.

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