O que é política?

Quando nos lançamos a problematizar a palavra politica, logo ligamos a palavra às eleições e aos políticos, e isso causa nas pessoas certa rejeição aqui no Brasil, entretanto a forma como interpretamos essa politica, se olharmos no âmbito da etimologia e da filosofia irá nos mostrar o equivoco interpretativo que cometemos.

O homem é um ser politico, e vive para a politica, mas não essa politica dos políticos, a etimologia da palavra politica (politikós) se deriva do grego Pólis (cidade), e tem a ideia de tudo aquilo que se refere à cidade e suas relações sociais. Graças a Aristóteles esse conceito se expandiu com seu tratado sobre politica ao qual discutia sobre a natureza, funções e divisão do Estado e sobre as varias formas de governo. O termo politica foi durante séculos designado e dedicados estudarem da esfera das atividades humanas que estavam ligadas de algum modo ao Estado.

Na modernidade a palavra perdeu seu significado de origem, sendo substituídos gradualmente por outros termos ou expressões, como ciências politicas, doutrina do Estado, dentre outros. Todavia passou a se conceituar como atividade ou conjunto de atividades que tem como referencia a pólis.

Esse conceito de politica compreendido como forma de atividade ou prática humana está ligada diretamente ao conceito de poder, e este se refere como meios adequados de se obter alguma vantagem, Hobbes irá defender essa ideia, ao designar como conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados irá dizer Russel. Nesse contexto pode se conceitua como uma relação entre dois sujeitos, dos quais um se impõe sobre o outro sua vontade. Existem varias formas de poder do homem sobre o homem, o poder politico é apenas uma delas.

Nessa relação politica e poder entra o Estado, sua conceituação, função e origem, e temos vários enfoques teóricos que se propõe a responder nossas indagações, vejamos as chamadas teorias com enfoque liberal, são aquelas que se baseiam numa interpretação burguesa entre as épocas da historia do capitalismo, ao qual entendem o Estado como neutro e acima dos interesses das classes sociais, tendo como objetivo a realização do bem comum e aperfeiçoamento do organismo social em conjunto. Tem também as teorias com enfoque marxista da qual tem como base as ideias de Marx sobre a sociedade que em seu conceito está dividida em classes antagônicas, com interesses divergentes, as chamadas lutas de classes. Assim um Estado neutro seria impensável. O que nos chama atenção é que para Marx o Estado é uma instituição politica que representa os interesses de uma classe social dominante que prevalece sobre a sociedade.

Na nossa busca por compreensão da formação e desenvolvimento do pensamento politico burguês e da ideia de Estado moderno, os contratualistas nos dará um rumo. Os contratualistas foram um grupo de filósofos que entre os séculos XVI e XVIII afirmaram que a origem do Estado ou da sociedade está num contrato, ou seja, em estado de natureza os homens viviam sem poder e organização, que somente surgiria com o pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação politica.

Para Hobbes o Estado soberano era a realização total de uma sociedade civilizada e racional. Em estado de natureza sem o jugo do Estado, o homem vivia em liberdade e igualdade conforme seus próprios instintos. Só o Estado tem o poder de garantir a segurança além das individualidades, pois o egoísmo, a crueldade, ambição sentimentos naturais dos indivíduos iria gerar uma luta sem tréguas que os levaria a destruição. Para que isso não acontecesse os homens selaria o contrato social que Hobbes chama de Pacto para evitar essa destruição, atribuindo ao Estado o poder absoluto.

Já para Locke um dos principais representantes da teoria dos direitos naturais, tem sua teoria semelhante à de Hobbes, ambos defendiam que o homem vivia num estágio pré-social, pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade ao qual chamou de estado de natureza. Locke segue a mesma sequencia de Hobbes, partem do estado de natureza que pela mediação do contrato social realiza a passagem para o Estado civil. Assim evitam a subjugação por outrem através do contrato social, que delega poderes ao Estado que deveria assegurar seus direitos naturais e sua propriedade. O que diferencia Locke de Hobbes é sua conceituação do contrato com Estado, que para Hobbes o contrato resulta num Estado absoluto enquanto para Locke o Estado poderia sofrer transformações reversíveis.

Rousseau pensador da concepção democrático-burguesa também compreendia que a sociedade surgiria por intermédio de um contrato social. Diferente de Locke, para Rousseau os homens em estado de natureza são bons, o que os tornam ruins é a socialização. O contrato social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para criar uma sociedade, e só então o Estado, o contrato de Rousseau é um pacto de associação e não de submissão como defende Locke. Para ele não existe liberdade onde não existe igualdade, ambos percebiam que o surgimento da propriedade privada deu origem a todos os males da humanidade.

Por Elson Cassiano

Historiador/UERN